Aprova a lei da familia e revoga o livro iv do codigo civil. Nova lei do trabalho podera entrar em vigor proximo ano em. Artigo 15 libertacao nacional, defesa da soberania e da democracia 1. O codigo da familia angolano e o livro iv do codigo civil.
Assembleia da republica wlsa mulher e lei na africa. Desde cedo, resultou nitida a desconformidade da lei vigente com a constituicao, mas tambem com a realidade sociocultural do pais. Associacao funebre dos irmaos unidos da familia mangoba. Parlamento e sociedade civil debatem revisao da lei da familia. Entrada em vigor a presente lei entra em vigor 15 dias apos a sua publicacao. Em mocambique, a protecao da mulher e crianca e a garantia ao direito da propriedade e heranca esta garantida nao apenas na constituicao da republica como tambem na lei da familia e no direito consuetudinario. Em mocambique, o direito da familia e regulado pela lei n. Artigo 41 entrada em vigor a presente lei entra em vigor trinta dias apos a sua publicacao. E tendo em vista adequar a lei da familia vigente a constituicao e aos demais. Em mocambique, o parlamento aprovou esta quarta feira 21. E uma lei antiga e descontextualizada pois nao reflecte a realidade mocambicana. Nova lei da familia reconhece casamentos tradicional e religioso.
165 1376 239 1332 337 458 712 1192 1046 1371 1205 1338 1337 523 1012 446 1361 933 331 1547 1246 1546 862 882 976 16 1459 10 1090 430 4 1157 1442 578 262 1471 201 1328 709 878 1340 950 571 405 209 198 199